Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:15

Ministro JB denuncia Ricardo Noblat por crime racial

Processo foi distribuído para 10ª vara Federal do RJ
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 19:00

José Genoino renuncia ao mandato de deputado federal

Renúncia foi apresentada antes de decisão sobre processo de cassação
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 10:30

Auditor fiscal acusado de enriquecimento ilícito é demitido

Ele respondeu ao processo por liberação irregular de cargas
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:30

Justiça Federal é competente para julgar ação sobre transporte aéreo de pacientes

Contudo, União não pode figurar como ré no processo
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:13

MPE deve ser intimado em todas as fases e instâncias processuais da Justiça Eleitoral

Intervenção em processo de apuração de duplicidade de filiação partidária
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:20

HC. Quádruplo homicídio qualificado. Revisão criminal. Ausência de apensamento dos autos originais.

Inexistência de violação ao princípio do devido processo legal.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:32

IPTU. Execução fiscal. Indeferimento do pedido de citação por oficial de justiça em comarcas contíguas.

Inteligência do artigo 230 do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 12:37

Ministro nega liminar a juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Mandado de Segurança face processo disciplinar do TJ-AL.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:09

Violência doméstica. Lesão corporal grave.

Preliminar de nulidade. Pretendida aplicação da suspensão condicional do processo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de cobrança. Energia elétrica.

Alegação de fraude no medidor. Perícia em processo administrativo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00

Ação rescisória. FGTS. Opção retroativa. Recursos.

Efeito devolutivo. Código de Processo Civil, artigo 515.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação de depósito. Veículo em estado de sucata. Condenação do depositário ao pagamento de valor equivalente.

Processo civil. ação de depósito. veículo em estado de sucata.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00

Tributário. Prescrição. Mandado de segurança. Complementação de aposentadoria. CABEC. Incidência do imposto de renda. Lei nº 7.713/88. Isenção.

Processo civil. tributário. prescrição. mandado de segurança. complementação de aposentadoria.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 09:54

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00

(III) - Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro

, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2025 - 08:44

É possível a Renúncia à Herança a qualquer momento no Processo de Inventário?

A Renúncia não tem lugar se o herdeiro já aceitou a herança, inclusive tacitamente.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2024 - 13:00

Pesquisa Pronta traz decisão sobre validade da captura de tela como prova em processo penal

A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 12:00

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.
Array Publicado em 2024-04-15T13:20:46+00:00

Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo

O novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu maior flexibilidade nos prazos processuais

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 72554

Processo foi distribuído para 10ª vara Federal do RJ

Renúncia foi apresentada antes de decisão sobre processo de cassação

Ele respondeu ao processo por liberação irregular de cargas

Contudo, União não pode figurar como ré no processo

Intervenção em processo de apuração de duplicidade de filiação partidária

Inexistência de violação ao princípio do devido processo legal.

Inteligência do artigo 230 do Código de Processo Civil.

Mandado de Segurança face processo disciplinar do TJ-AL.

Preliminar de nulidade. Pretendida aplicação da suspensão condicional do processo.

Alegação de fraude no medidor. Perícia em processo administrativo.

Efeito devolutivo. Código de Processo Civil, artigo 515.

Processo civil. ação de depósito. veículo em estado de sucata.

Processo civil. tributário. prescrição. mandado de segurança. complementação de aposentadoria.

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio

A Renúncia não tem lugar se o herdeiro já aceitou a herança, inclusive tacitamente.

A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.

O novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu maior flexibilidade nos prazos processuais

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.